Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 9, n. 53 (set. 2013), p. 93-126 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, direito comparado. Degradação ambiental, responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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