Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silveira, Patrícia Azevedo da |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999)
Tutela penal em face da poluição do ar
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
gan: Medeiros, Estela Alves de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Estela Alves de
Cyhoeddwyd: (2019)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2000)
Por Um Codigo ecologico
gan: Forster, Nestor José
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Forster, Nestor José
Cyhoeddwyd: (1979)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
Código florestal e exploração florestal
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
gan: Figueiró, Fabiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueiró, Fabiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2008)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
gan: Pádua, Maria Tereza Jorge
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Pádua, Maria Tereza Jorge
Cyhoeddwyd: (2001)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
gan: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2018)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
gan: Buriti, Catarina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buriti, Catarina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Para a crítica da ecologia política
gan: Santos, Suenya
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Suenya
Cyhoeddwyd: (2017)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
gan: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
gan: Borges, Maria Creusa de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Maria Creusa de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Constituição e ecologia
gan: Kok, Einar Alberto
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Kok, Einar Alberto
Cyhoeddwyd: (1987)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
gan: Garcia, Priscila Pedra
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Garcia, Priscila Pedra
Cyhoeddwyd: (2025)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
gan: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
gan: Leite, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Leite, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2024)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
gan: Magri, Ronald Victor Romero
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Magri, Ronald Victor Romero
Cyhoeddwyd: (1996)
Eitemau Tebyg
-
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
gan: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Cyhoeddwyd: (1999) -
Tutela penal em face da poluição do ar
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999) -
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018) -
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
gan: Medeiros, Estela Alves de
Cyhoeddwyd: (2019)