Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
מאת: Medeiros, Estela Alves de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros, Estela Alves de
יצא לאור: (2019)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
Por Um Codigo ecologico
מאת: Forster, Nestor José
יצא לאור: (1979)
מאת: Forster, Nestor José
יצא לאור: (1979)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
מאת: Pádua, Maria Tereza Jorge
יצא לאור: (2001)
מאת: Pádua, Maria Tereza Jorge
יצא לאור: (2001)
A nova tutela penal do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
מאת: Ellovitch, Mauro da Fonseca
יצא לאור: (2010)
מאת: Ellovitch, Mauro da Fonseca
יצא לאור: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2018)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2018)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
מאת: Buriti, Catarina de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Buriti, Catarina de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Para a crítica da ecologia política
מאת: Santos, Suenya
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Suenya
יצא לאור: (2017)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
מאת: Hoshi, Simone Shizue da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Hoshi, Simone Shizue da Costa
יצא לאור: (2012)
ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
מאת: Borges, Maria Creusa de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Maria Creusa de Araújo
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
Constituição e ecologia
מאת: Kok, Einar Alberto
יצא לאור: (1987)
מאת: Kok, Einar Alberto
יצא לאור: (1987)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
מאת: Garcia, Priscila Pedra
יצא לאור: (2025)
מאת: Garcia, Priscila Pedra
יצא לאור: (2025)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
מאת: Sales, Arthur José Vieira Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Sales, Arthur José Vieira Gomes
יצא לאור: (2021)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
מאת: Leite, Priscila
יצא לאור: (2011)
מאת: Leite, Priscila
יצא לאור: (2011)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)