Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Silveira, Patrícia Azevedo da |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999)
Tutela penal em face da poluição do ar
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2000)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
द्वारा: Alves, Weverton Fernandes Bento
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Alves, Weverton Fernandes Bento
प्रकाशित: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
द्वारा: Medeiros, Estela Alves de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Medeiros, Estela Alves de
प्रकाशित: (2019)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2000)
Por Um Codigo ecologico
द्वारा: Forster, Nestor José
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Forster, Nestor José
प्रकाशित: (1979)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011)
Código florestal e exploração florestal
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Silveira, Edson Damas da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silveira, Edson Damas da
प्रकाशित: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
द्वारा: Fedeli, Cláudia Cecília
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Fedeli, Cláudia Cecília
प्रकाशित: (2004)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
द्वारा: Passos, José Joaquim Calmon de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Passos, José Joaquim Calmon de
प्रकाशित: (2008)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
द्वारा: Pádua, Maria Tereza Jorge
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Pádua, Maria Tereza Jorge
प्रकाशित: (2001)
A nova tutela penal do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
द्वारा: Ellovitch, Mauro da Fonseca
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ellovitch, Mauro da Fonseca
प्रकाशित: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
द्वारा: Brochado Neto, Djalma Alvarez
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brochado Neto, Djalma Alvarez
प्रकाशित: (2018)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
द्वारा: Azevedo, Eder Marques de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Azevedo, Eder Marques de
प्रकाशित: (2021)
Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
द्वारा: Buriti, Catarina de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Buriti, Catarina de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
Para a crítica da ecologia política
द्वारा: Santos, Suenya
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Suenya
प्रकाशित: (2017)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
द्वारा: Hoshi, Simone Shizue da Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hoshi, Simone Shizue da Costa
प्रकाशित: (2012)
ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
द्वारा: Borges, Maria Creusa de Araújo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Maria Creusa de Araújo
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Allgayer, Antonio Estevão
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Allgayer, Antonio Estevão
प्रकाशित: (1979)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2020)
Constituição e ecologia
द्वारा: Kok, Einar Alberto
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Kok, Einar Alberto
प्रकाशित: (1987)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
द्वारा: Garcia, Priscila Pedra
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Garcia, Priscila Pedra
प्रकाशित: (2025)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
द्वारा: Sales, Arthur José Vieira Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sales, Arthur José Vieira Gomes
प्रकाशित: (2021)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
द्वारा: Leite, Priscila
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Leite, Priscila
प्रकाशित: (2011)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2024)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
द्वारा: Magri, Ronald Victor Romero
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Magri, Ronald Victor Romero
प्रकाशित: (1996)
समान संसाधन
-
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999) -
Tutela penal em face da poluição do ar
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2000) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999) -
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
द्वारा: Alves, Weverton Fernandes Bento
प्रकाशित: (2018) -
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
द्वारा: Medeiros, Estela Alves de
प्रकाशित: (2019)