Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silveira, Patrícia Azevedo da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
I whakaputaina: (1999)
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
I whakaputaina: (1999)
Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
mā: Medeiros, Estela Alves de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Por Um Codigo ecologico
mā: Forster, Nestor José
I whakaputaina: (1979)
mā: Forster, Nestor José
I whakaputaina: (1979)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
mā: Figueiró, Fabiana da Silva
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
mā: Pádua, Maria Tereza Jorge
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A nova tutela penal do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
mā: Ellovitch, Mauro da Fonseca
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)
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Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
mā: Buriti, Catarina de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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Para a crítica da ecologia política
mā: Santos, Suenya
I whakaputaina: (2017)
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A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
mā: Hoshi, Simone Shizue da Costa
I whakaputaina: (2012)
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ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Borges, Maria Creusa de Araújo
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2014)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
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Constituição e ecologia
mā: Kok, Einar Alberto
I whakaputaina: (1987)
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Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)
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As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
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Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
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I whakaputaina: (2011)
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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
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I whakaputaina: (2024)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)
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