Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
-н: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Хэвлэсэн: (1999)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
-н: Medeiros, Estela Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Medeiros, Estela Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2000)
Por Um Codigo ecologico
-н: Forster, Nestor José
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Forster, Nestor José
Хэвлэсэн: (1979)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
-н: Pádua, Maria Tereza Jorge
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Pádua, Maria Tereza Jorge
Хэвлэсэн: (2001)
A nova tutela penal do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
-н: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Хэвлэсэн: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2018)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2000)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
-н: Buriti, Catarina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buriti, Catarina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Para a crítica da ecologia política
-н: Santos, Suenya
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Suenya
Хэвлэсэн: (2017)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
-н: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Borges, Maria Creusa de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Maria Creusa de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Constituição e ecologia
-н: Kok, Einar Alberto
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Kok, Einar Alberto
Хэвлэсэн: (1987)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
-н: Garcia, Priscila Pedra
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Garcia, Priscila Pedra
Хэвлэсэн: (2025)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
-н: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
-н: Leite, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Leite, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2024)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)