Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 9-19 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, brasil. Poluente, brasil. Poluição, legislação, brasil. Substância tóxica, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
par: Barbosa, Janaína Félix
Publié: (1998)
par: Barbosa, Janaína Félix
Publié: (1998)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
par: Corrêa Netto, Mariana
Publié: (2014)
par: Corrêa Netto, Mariana
Publié: (2014)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
par: Silva, Luciana Caetano da
Publié: (2003)
par: Silva, Luciana Caetano da
Publié: (2003)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
par: Silva, Leonardo dos Santos
Publié: (2013)
par: Silva, Leonardo dos Santos
Publié: (2013)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2014)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
par: Lecey, Eládio
Publié: (2007)
par: Lecey, Eládio
Publié: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
par: Menezes, Igor Silva de
Publié: (2015)
par: Menezes, Igor Silva de
Publié: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (1998)
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (1998)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
par: Horta, Augusto Henrique Lio
Publié: (2014)
par: Horta, Augusto Henrique Lio
Publié: (2014)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Vazios que rompem o chão
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
par: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publié: (2002)
par: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publié: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2021)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2021)
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
par: Melo, Hansel David Burgos
Publié: (2023)
par: Melo, Hansel David Burgos
Publié: (2023)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
par: Hüller, Chris Regina
Publié: (2012)
par: Hüller, Chris Regina
Publié: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
par: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publié: (2019)
par: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publié: (2019)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
par: Santana, Vitor de Sá
Publié: (2014)
par: Santana, Vitor de Sá
Publié: (2014)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
par: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publié: (2005)
par: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publié: (2005)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
par: Vidor, Tássia Fingler
Publié: (2015)
par: Vidor, Tássia Fingler
Publié: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2021)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)