Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 9-19 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, brasil. Poluente, brasil. Poluição, legislação, brasil. Substância tóxica, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
de réir: Silva, Luciana Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Luciana Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
de réir: Menezes, Igor Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Igor Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
de réir: Horta, Augusto Henrique Lio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Horta, Augusto Henrique Lio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vazios que rompem o chão
de réir: Schimidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Schimidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
de réir: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
de réir: Melo, Hansel David Burgos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Melo, Hansel David Burgos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
de réir: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
de réir: Santana, Vitor de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santana, Vitor de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
de réir: Vidor, Tássia Fingler
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vidor, Tássia Fingler
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998) -
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
de réir: Silva, Luciana Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)