Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 24-35 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito penal, legislação, portugal, 1982. Crime ambiental, portugal. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
: Barbosa, Mafalda Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Mafalda Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
: Gomes, Manuel Tomé Soares
Հրապարակվել է: (1996)
: Gomes, Manuel Tomé Soares
Հրապարակվել է: (1996)
Caça : celeuma brasileiro e português
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
: Correia, Luis Alberto Sampaio
Հրապարակվել է: (2020)
: Correia, Luis Alberto Sampaio
Հրապարակվել է: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Հրապարակվել է: (2022)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1835)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1861)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1861)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
: Estorninho, Maria João
Հրապարակվել է: (2020)
: Estorninho, Maria João
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
: Pereira, Manuel das Neves
Հրապարակվել է: (2010)
: Pereira, Manuel das Neves
Հրապարակվել է: (2010)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
: Silva, Vasco Pereira da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Vasco Pereira da
Հրապարակվել է: (2009)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
: Noronha, Francisco
Հրապարակվել է: (2013)
: Noronha, Francisco
Հրապարակվել է: (2013)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1827)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1827)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2023)
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2023)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2009)
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
: Lança, Hugo Cunha
Հրապարակվել է: (2023)
: Lança, Hugo Cunha
Հրապարակվել է: (2023)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
: D'Alte, Tiago Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: D'Alte, Tiago Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
O papel dos consumidores na política ambiental
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
: Arantes, Francine Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Arantes, Francine Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2012)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
A Ação popular ao serviço do ambiente
: Freitas, José Lebre de
Հրապարակվել է: (1996)
: Freitas, José Lebre de
Հրապարակվել է: (1996)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Հրապարակվել է: (2015)
: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Հրապարակվել է: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)