A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Saved in:
| 主要作者: | Marques Neto, Floriano de Azevedo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 1, n. 4 (jun. 2001), p. 408-410 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Edital de licitação, brasil. Energia elétrica, produção, compra e venda, brasil. Parceria comercial, brasil. Poluição, brasil. Concessão de serviços públicos, licitação, regulamentação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34563 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
由: Franco, Nancy Gombossy de Melo
出版: (2013)
由: Franco, Nancy Gombossy de Melo
出版: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
由: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
出版: (2023)
由: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
出版: (2023)
Parcerias público-privadas no Brasil
由: Ribeiro, Bruno Fialho
出版: (2015)
由: Ribeiro, Bruno Fialho
出版: (2015)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
由: Santana, Jair Eduardo
出版: (2017)
由: Santana, Jair Eduardo
出版: (2017)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
由: Felipe, Priscilla Iacomini
出版: (2014)
由: Felipe, Priscilla Iacomini
出版: (2014)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2008)
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2008)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
由: Ferreira, Daniel
出版: (2011)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2011)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2007)
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2007)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
由: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
出版: (2009)
由: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
出版: (2009)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
由: Andrade, Rodrigo Freitas
出版: (2019)
由: Andrade, Rodrigo Freitas
出版: (2019)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
由: Meirelles, Beatriz
出版: (2020)
由: Meirelles, Beatriz
出版: (2020)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
由: Anastasia, Antonio
出版: (2022)
由: Anastasia, Antonio
出版: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
由: Anastasia, Antonio
出版: (2023)
由: Anastasia, Antonio
出版: (2023)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
由: Galli, Alessandra
出版: (2014)
由: Galli, Alessandra
出版: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
由: Munhoz, Christine Parmezani
出版: (2015)
由: Munhoz, Christine Parmezani
出版: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016)
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2008)
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2008)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
由: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
出版: (2025)
由: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
出版: (2025)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
由: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版: (2011)
由: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版: (2011)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
由: Mamede, Filipe Regne
出版: (2011)
由: Mamede, Filipe Regne
出版: (2011)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
由: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版: (2012)
由: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版: (2012)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
由: Freitas, Juarez
出版: (2012)
由: Freitas, Juarez
出版: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
由: Torres, Rafael Lopes
出版: (2011)
由: Torres, Rafael Lopes
出版: (2011)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
由: Carvalho, Erick Leonardo Freire
出版: (2013)
由: Carvalho, Erick Leonardo Freire
出版: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
由: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
出版: (2012)
由: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
出版: (2012)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
由: Saddy, André
出版: (2014)
由: Saddy, André
出版: (2014)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2008)
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2008)
Licitações públicas sustentáveis
由: Garcia, Flávio Amaral
出版: (2012)
由: Garcia, Flávio Amaral
出版: (2012)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
由: Santos, Ellen Cláudia da Silva
出版: (2016)
由: Santos, Ellen Cláudia da Silva
出版: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
由: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
出版: (2012)
由: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
出版: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
由: Göcks, Nara Raquel Alves
出版: (2016)
由: Göcks, Nara Raquel Alves
出版: (2016)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
由: Gallina, André Sekunda
出版: (2016)
由: Gallina, André Sekunda
出版: (2016)
相似書籍
-
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
由: Franco, Nancy Gombossy de Melo
出版: (2013) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
由: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
出版: (2023) -
Parcerias público-privadas no Brasil
由: Ribeiro, Bruno Fialho
出版: (2015) -
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
由: Santana, Jair Eduardo
出版: (2017) -
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
由: Felipe, Priscilla Iacomini
出版: (2014)