A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 1, n. 4 (jun. 2001), p. 408-410 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Edital de licitação, brasil. Energia elétrica, produção, compra e venda, brasil. Parceria comercial, brasil. Poluição, brasil. Concessão de serviços públicos, licitação, regulamentação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34563 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
Tekijä: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Julkaistu: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
Julkaistu: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
Tekijä: Ribeiro, Bruno Fialho
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ribeiro, Bruno Fialho
Julkaistu: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2011)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Tekijä: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Julkaistu: (2009)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Tekijä: Andrade, Rodrigo Freitas
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Andrade, Rodrigo Freitas
Julkaistu: (2019)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
Tekijä: Meirelles, Beatriz
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Meirelles, Beatriz
Julkaistu: (2020)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2023)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Tekijä: Munhoz, Christine Parmezani
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Munhoz, Christine Parmezani
Julkaistu: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
Tekijä: Galli, Alessandra
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Galli, Alessandra
Julkaistu: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2008)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2011)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Tekijä: Mamede, Filipe Regne
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mamede, Filipe Regne
Julkaistu: (2011)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Tekijä: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Julkaistu: (2012)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Tekijä: Torres, Rafael Lopes
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Torres, Rafael Lopes
Julkaistu: (2011)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Tekijä: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Julkaistu: (2025)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Tekijä: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Julkaistu: (2012)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2010)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
Licitações públicas sustentáveis
Tekijä: Garcia, Flávio Amaral
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Garcia, Flávio Amaral
Julkaistu: (2012)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
Tekijä: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Julkaistu: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Tekijä: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
Tekijä: Göcks, Nara Raquel Alves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Göcks, Nara Raquel Alves
Julkaistu: (2016)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
Tekijä: Gallina, André Sekunda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gallina, André Sekunda
Julkaistu: (2016)
Licitações nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Santos, Fabrício Vieira dos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santos, Fabrício Vieira dos
Julkaistu: (2010)
Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública
Tekijä: Schirmer, Candisse
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Schirmer, Candisse
Julkaistu: (2019)