A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Marques Neto, Floriano de Azevedo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 1, n. 4 (jun. 2001), p. 408-410 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Edital de licitação, brasil. Energia elétrica, produção, compra e venda, brasil. Parceria comercial, brasil. Poluição, brasil. Concessão de serviços públicos, licitação, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34563 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
-н: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Хэвлэсэн: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
-н: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
-н: Andrade, Rodrigo Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
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Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
-н: Meirelles, Beatriz
Хэвлэсэн: (2020)
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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
-н: Anastasia, Antonio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Anastasia, Antonio
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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
-н: Anastasia, Antonio
Хэвлэсэн: (2023)
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
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Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
-н: Galli, Alessandra
Хэвлэсэн: (2014)
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2008)
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Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
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A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2012)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
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Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
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Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
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Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
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Licitações públicas sustentáveis
-н: Garcia, Flávio Amaral
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Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
-н: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
-н: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
-н: Göcks, Nara Raquel Alves
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
-н: Gallina, André Sekunda
Хэвлэсэн: (2016)
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Licitações nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Fabrício Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública
-н: Schirmer, Candisse
Хэвлэсэн: (2019)
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