A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 1, n. 4 (jun. 2001), p. 408-410 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Edital de licitação, brasil. Energia elétrica, produção, compra e venda, brasil. Parceria comercial, brasil. Poluição, brasil. Concessão de serviços públicos, licitação, regulamentação, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34563 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013)
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Izdano: (2023)
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Izdano: (2023)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
od: Santana, Jair Eduardo
Izdano: (2017)
od: Santana, Jair Eduardo
Izdano: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2008)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2008)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2011)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
od: Franzolin, Cláudio José
Izdano: (2018)
od: Franzolin, Cláudio José
Izdano: (2018)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Izdano: (2007)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Izdano: (2007)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
od: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Izdano: (2009)
od: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Izdano: (2009)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
od: Meirelles, Beatriz
Izdano: (2020)
od: Meirelles, Beatriz
Izdano: (2020)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
od: Anastasia, Antonio
Izdano: (2022)
od: Anastasia, Antonio
Izdano: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
od: Anastasia, Antonio
Izdano: (2023)
od: Anastasia, Antonio
Izdano: (2023)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
od: Galli, Alessandra
Izdano: (2014)
od: Galli, Alessandra
Izdano: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2008)
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2008)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2011)
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2011)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
od: Mamede, Filipe Regne
Izdano: (2011)
od: Mamede, Filipe Regne
Izdano: (2011)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
od: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Izdano: (2012)
od: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Izdano: (2012)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
od: Mariani, Rômulo Greff
Izdano: (2018)
od: Mariani, Rômulo Greff
Izdano: (2018)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2012)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
od: Torres, Rafael Lopes
Izdano: (2011)
od: Torres, Rafael Lopes
Izdano: (2011)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Izdano: (2025)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Izdano: (2025)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
od: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Izdano: (2012)
od: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Izdano: (2012)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2008)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2008)
Licitações públicas sustentáveis
od: Garcia, Flávio Amaral
Izdano: (2012)
od: Garcia, Flávio Amaral
Izdano: (2012)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
od: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Izdano: (2016)
od: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Izdano: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
od: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Izdano: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
od: Göcks, Nara Raquel Alves
Izdano: (2016)
od: Göcks, Nara Raquel Alves
Izdano: (2016)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
od: Gallina, André Sekunda
Izdano: (2016)
od: Gallina, André Sekunda
Izdano: (2016)
Licitações nas concessões florestais
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Izdano: (2010)
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Izdano: (2010)
Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública
od: Schirmer, Candisse
Izdano: (2019)
od: Schirmer, Candisse
Izdano: (2019)