Competência legislativa em matéria ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 5, n. 1 (mar. 2007), p. 721-740 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Competência legislativa, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60044 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Competência ambiental em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2013)
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2013)
Competência ambiental legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2014)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2014)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
per: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicat: (2013)
per: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicat: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2013)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2013)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019)
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
per: Ahmed, Flávio
Publicat: (2023)
per: Ahmed, Flávio
Publicat: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
per: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicat: (2014)
per: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicat: (2014)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Competências ambientais na federação brasileira
per: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicat: (2012)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2015)
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2015)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
per: Vitta, Heraldo Garcia
Publicat: (1998)
per: Vitta, Heraldo Garcia
Publicat: (1998)
Meio ambiente e repartição de competências
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2015)
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2015)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
Auditorias ambientais : competências legislativas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1998)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1998)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2007)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2021)
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2021)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
per: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicat: (2021)
per: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicat: (2021)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2013)
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2013)