Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Oliveira, Edson Luciani de |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2012 |
| publisher | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205 |
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
Obrigação tributária, Brasil.
Poluição, impostos, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Tributo, Brasil.
Meio ambiente, impostos, Brasil.
Artigo de Revista
2012
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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