Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
অনুযায়ী: Miranda, Sandro Ari Andrade de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Miranda, Sandro Ari Andrade de
প্রকাশিত: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
অনুযায়ী: Bittar, Walter Barbosa
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bittar, Walter Barbosa
প্রকাশিত: (2010)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Tributos ambientais
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
Os tributos ambientais em espécie
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
অনুযায়ী: Bernal-Pulido, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bernal-Pulido, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
অনুযায়ী: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Silva, Luciana Caetano da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Luciana Caetano da
প্রকাশিত: (2003)
Imposto verde: um tributo à natureza
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2014)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2024)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
অনুযায়ী: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
অনুযায়ী: Zabala, Tereza Cristina
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zabala, Tereza Cristina
প্রকাশিত: (2012)
Precaução e tombamento : uma interação importante
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2013)