Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
gan: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Cyhoeddwyd: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
O tributo a serviço da natureza
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Tributos ambientais
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
Os tributos ambientais em espécie
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
gan: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2020)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
gan: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
Imposto verde: um tributo à natureza
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2024)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
gan: Zabala, Tereza Cristina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Zabala, Tereza Cristina
Cyhoeddwyd: (2012)
Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)