Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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