Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2012)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2012)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Izdano: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Izdano: (2011)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
od: Monteiro, Thiago Lins
Izdano: (2008)
od: Monteiro, Thiago Lins
Izdano: (2008)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
O tributo a serviço da natureza
od: Denari, Zelmo
Izdano: (2001)
od: Denari, Zelmo
Izdano: (2001)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
Tributos ambientais
od: Menezes, Paulo Lucena de
Izdano: (2006)
od: Menezes, Paulo Lucena de
Izdano: (2006)
Os tributos ambientais em espécie
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
od: Homsi, Hannée Amir
Izdano: (2020)
od: Homsi, Hannée Amir
Izdano: (2020)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
od: Bernal-Pulido, Carlos
Izdano: (2015)
od: Bernal-Pulido, Carlos
Izdano: (2015)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
od: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Izdano: (2020)
od: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Izdano: (2020)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2022)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2022)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Izdano: (2011)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2006)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
od: Castelo Branco, Nestor Marques
Izdano: (2013)
od: Castelo Branco, Nestor Marques
Izdano: (2013)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
od: Britto, Carlos Ayres
Izdano: (2016)
od: Britto, Carlos Ayres
Izdano: (2016)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
od: Silva, Luciana Caetano da
Izdano: (2003)
od: Silva, Luciana Caetano da
Izdano: (2003)
Imposto verde: um tributo à natureza
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Izdano: (1999)
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Izdano: (1999)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2024)
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2024)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Izdano: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Izdano: (2012)
Precaução e tombamento : uma interação importante
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
od: Lui, Lizandro
Izdano: (2024)
od: Lui, Lizandro
Izdano: (2024)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Izdano: (2013)