Omslagsbild

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Oliveira, Edson Luciani de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205
Ano:	2012
Assuntos:	Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2012)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2017)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
av: Monteiro, Thiago Lins
Publicerad: (2008)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
av: Gama, Clairton Kubassewski
Publicerad: (2021)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
av: Bittar, Walter Barbosa
Publicerad: (2010)

O tributo a serviço da natureza
av: Denari, Zelmo
Publicerad: (2001)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)

Tributos ambientais
av: Menezes, Paulo Lucena de
Publicerad: (2006)

Os tributos ambientais em espécie
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2020)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
av: Bernal-Pulido, Carlos
Publicerad: (2015)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2022)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
av: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicerad: (2011)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2017)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2006)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
av: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicerad: (2013)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
av: Silva, Luciana Caetano da
Publicerad: (2003)

Imposto verde: um tributo à natureza
av: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicerad: (1999)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
av: Jucá, Francisco Pedro
Publicerad: (2014)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
av: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicerad: (2024)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)

A especificidade da tributação ambiental
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2009)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
av: Zabala, Tereza Cristina
Publicerad: (2012)

Precaução e tombamento : uma interação importante
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso