Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3509-3516 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
Reservas florestais
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
Reserva legal
অনুযায়ী: Graziano, Xico
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Graziano, Xico
প্রকাশিত: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2019)
Reserva legal e preservação
অনুযায়ী: Carvalho, Edson de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Edson de
প্রকাশিত: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
অনুযায়ী: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
প্রকাশিত: (2015)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1997)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
অনুযায়ী: Cristo, Brenda Luisa Machado
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cristo, Brenda Luisa Machado
প্রকাশিত: (2020)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
অনুযায়ী: Castilho, José Roberto Fernandes
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Castilho, José Roberto Fernandes
প্রকাশিত: (1997)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
অনুযায়ী: Mendes, Carlos José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mendes, Carlos José
প্রকাশিত: (2007)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2009)