Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Salvato in:
| Autore principale: | Agrelli, Vanusa Murta |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3509-3516 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Política ambiental, legislação, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2006)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2006)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
A publicidade da reserva florestal legal
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
di: Musetti, Rodrigo Andreotti
Pubblicazione: (1999)
di: Musetti, Rodrigo Andreotti
Pubblicazione: (1999)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
di: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Pubblicazione: (2000)
di: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Pubblicazione: (2000)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2012)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2006)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2006)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2014)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
di: Rinhel, Ricardo Domingos
Pubblicazione: (2005)
di: Rinhel, Ricardo Domingos
Pubblicazione: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
di: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Pubblicazione: (2009)
di: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Pubblicazione: (2009)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2009)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
Reservas florestais
di: Orlandi Neto, Narciso
Pubblicazione: (1997)
di: Orlandi Neto, Narciso
Pubblicazione: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
di: Marcon, Gabriela Almeida
Pubblicazione: (2017)
di: Marcon, Gabriela Almeida
Pubblicazione: (2017)
Reserva legal
di: Graziano, Xico
Pubblicazione: (2009)
di: Graziano, Xico
Pubblicazione: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
Reserva legal e preservação
di: Carvalho, Edson de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Edson de
Pubblicazione: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
di: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Pubblicazione: (2015)
di: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Pubblicazione: (2015)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2007)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2007)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
di: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
di: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
di: Cristo, Brenda Luisa Machado
Pubblicazione: (2020)
di: Cristo, Brenda Luisa Machado
Pubblicazione: (2020)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
di: Castilho, José Roberto Fernandes
Pubblicazione: (1997)
di: Castilho, José Roberto Fernandes
Pubblicazione: (1997)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
di: Mendes, Carlos José
Pubblicazione: (2007)
di: Mendes, Carlos José
Pubblicazione: (2007)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2009)
di: Burmann, Alexandre
Pubblicazione: (2009)
Documenti analoghi
-
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2000) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014) -
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2006) -
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011) -
A publicidade da reserva florestal legal
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)