Obálka

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Azevedo, Nilcinara Huerb de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2018), p. 103-132
Ano:	2018
Assuntos:	Animal doméstico, legislação, brasil. Direito animal, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/786/683
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2018)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Autor: Ferreira, Evelyn Lunardi
Vydáno: (2022)

Os pets e o direito das famílias
Autor: Ustárroz, Daniel
Vydáno: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Autor: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Vydáno: (2022)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Autor: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Vydáno: (2021)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Autor: Souza, Alinne Silva de
Vydáno: (2015)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2019)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
Autor: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Vydáno: (2018)

Uma nova família : a multiespécie
Autor: Séguin, Elida
Vydáno: (2016)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Autor: Sobral, Laís Angélica Lima
Vydáno: (2022)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Autor: Oliveira, Micheline Ramos de
Vydáno: (2016)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Autor: Andrade, Fernanda
Vydáno: (2016)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Autor: Costa, Sirlei Martins da
Vydáno: (2021)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Autor: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Vydáno: (2022)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2019)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Autor: Azevedo, Anderson de
Vydáno: (2024)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Marcolin, Lívia Chaves
Vydáno: (2022)

Cães domesticados e os benefícios da interação
Autor: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Vydáno: (2011)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2018)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Autor: Brizeno, Mayza Costa
Vydáno: (2018)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

O animal como sujeito de direito (1928)
Autor: Goretti, Cesare
Vydáno: (2021)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Autor: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Vydáno: (2024)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2016)

O grande predador
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Autor: Pontes, Bianca Calçada
Vydáno: (2012)

Os direitos dos animais
Autor: Sunstein, Cass R
Vydáno: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso