A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2018), p. 103-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal doméstico, legislação, brasil. Direito animal, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/786/683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
Os pets e o direito das famílias
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
nork: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Argitaratua: (2018)
nork: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Argitaratua: (2018)
Uma nova família : a multiespécie
nork: Séguin, Elida
Argitaratua: (2016)
nork: Séguin, Elida
Argitaratua: (2016)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
nork: Andrade, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Andrade, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
nork: Costa, Sirlei Martins da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Sirlei Martins da
Argitaratua: (2021)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2019)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)
nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2018)
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
nork: Tonella, Lívia Helena
Argitaratua: (2016)
nork: Tonella, Lívia Helena
Argitaratua: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
nork: Goretti, Cesare
Argitaratua: (2021)
nork: Goretti, Cesare
Argitaratua: (2021)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
nork: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Argitaratua: (2024)
nork: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Argitaratua: (2024)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)