A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2018), p. 103-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal doméstico, legislação, brasil. Direito animal, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/786/683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
Almmustuhtton: (2021)
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)
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Os pets e o direito das famílias
Dahkki: Ustárroz, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)
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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Dahkki: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Almmustuhtton: (2020)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)
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Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
Dahkki: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Almmustuhtton: (2018)
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Uma nova família : a multiespécie
Dahkki: Séguin, Elida
Almmustuhtton: (2016)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Dahkki: Sobral, Laís Angélica Lima
Almmustuhtton: (2022)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)
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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Dahkki: Andrade, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)
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Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
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Almmustuhtton: (2022)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Dahkki: Costa, Sirlei Martins da
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
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Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
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A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Dahkki: Azevedo, Anderson de
Almmustuhtton: (2024)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2021)
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Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Marcolin, Lívia Chaves
Almmustuhtton: (2022)
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Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
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Almmustuhtton: (2021)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
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Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Tonella, Lívia Helena
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O animal como sujeito de direito (1928)
Dahkki: Goretti, Cesare
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
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Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Dahkki: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Almmustuhtton: (2024)
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O grande predador
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Almmustuhtton: (2023)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
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Almmustuhtton: (2012)
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Os direitos dos animais
Dahkki: Sunstein, Cass R
Almmustuhtton: (2014)
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