Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Sanseverino, Carlos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Tekijä: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Julkaistu: (2017)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Chad, Eduardo Cezar
Julkaistu: (2017)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Pinheiro, Hendrick
Julkaistu: (2023)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Tekijä: Jereissati, Tasso
Julkaistu: (2020)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Tekijä: Frota, Leandro
Julkaistu: (2021)
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Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
Tekijä: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Julkaistu: (2012)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
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A pandemia do capital no saneamento
Tekijä: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Julkaistu: (2022)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Tekijä: LIMA, Janira Damasceno de
Julkaistu: (2016)
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Saneamento : uma questão socioambiental
Tekijä: Mileski, Helio Saul
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Tekijä: Melo, Márcio Rodrigues
Julkaistu: (2022)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Tekijä: De Carli, Ana Alice
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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Tekijä: França, Rosiléa Garcia
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Tekijä: Augustin, Sérgio
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Tekijä: Alochio, Luiz Henrique Antunes
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
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Julkaistu: (2005)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2005)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Tekijä: Carlos, Mônica Perpétua
Julkaistu: (2016)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
Tekijä: Carvalheiro, José da Rocha
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Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
Tekijä: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Julkaistu: (2006)
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Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Tekijä: Dinnebier, Flávia França
Julkaistu: (2013)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Tekijä: Santos, Ruth
Julkaistu: (2016)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Tekijä: Zockun, Maurício
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