Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Accès en ligne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documents similaires
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
par: Chad, Eduardo Cezar
Publié: (2017)
par: Chad, Eduardo Cezar
Publié: (2017)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
par: Pinheiro, Hendrick
Publié: (2023)
par: Pinheiro, Hendrick
Publié: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
par: Jereissati, Tasso
Publié: (2020)
par: Jereissati, Tasso
Publié: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
par: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publié: (2010)
par: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publié: (2010)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
par: Frota, Leandro
Publié: (2021)
par: Frota, Leandro
Publié: (2021)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
par: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publié: (2012)
par: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Publié: (2012)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
par: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publié: (2022)
par: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publié: (2022)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
par: LIMA, Janira Damasceno de
Publié: (2016)
par: LIMA, Janira Damasceno de
Publié: (2016)
Saneamento : uma questão socioambiental
par: Mileski, Helio Saul
Publié: (2012)
par: Mileski, Helio Saul
Publié: (2012)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
par: Melo, Márcio Rodrigues
Publié: (2022)
par: Melo, Márcio Rodrigues
Publié: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
par: Pereira, Taís Mariana Lima
Publié: (2022)
par: Pereira, Taís Mariana Lima
Publié: (2022)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
par: França, Rosiléa Garcia
Publié: (2009)
par: França, Rosiléa Garcia
Publié: (2009)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2019)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2019)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
par: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publié: (2021)
par: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publié: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
par: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publié: (2013)
par: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publié: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
par: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publié: (2005)
par: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publié: (2005)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
par: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publié: (2021)
par: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publié: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
par: Capellari, Adalberto
Publié: (2015)
par: Capellari, Adalberto
Publié: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
par: Torres, Sandro Abreu
Publié: (2023)
par: Torres, Sandro Abreu
Publié: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
par: Viegas, Eduardo Coral
Publié: (2005)
par: Viegas, Eduardo Coral
Publié: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
par: Carlos, Mônica Perpétua
Publié: (2016)
par: Carlos, Mônica Perpétua
Publié: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
par: Carvalheiro, José da Rocha
Publié: (2015)
par: Carvalheiro, José da Rocha
Publié: (2015)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
par: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publié: (2006)
par: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publié: (2006)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
par: Dinnebier, Flávia França
Publié: (2013)
par: Dinnebier, Flávia França
Publié: (2013)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
par: Santos, Ruth
Publié: (2016)
par: Santos, Ruth
Publié: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)