Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Sanseverino, Carlos |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Eitemau Tebyg
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
gan: Chad, Eduardo Cezar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Chad, Eduardo Cezar
Cyhoeddwyd: (2017)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
gan: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Cyhoeddwyd: (2012)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
gan: Pereira, Taís Mariana Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Taís Mariana Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2019)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
gan: LIMA, Janira Damasceno de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: LIMA, Janira Damasceno de
Cyhoeddwyd: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
gan: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Cyhoeddwyd: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
gan: Torres, Sandro Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Torres, Sandro Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
gan: Carlos, Mônica Perpétua
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carlos, Mônica Perpétua
Cyhoeddwyd: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
gan: França, Rosiléa Garcia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: França, Rosiléa Garcia
Cyhoeddwyd: (2009)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
gan: Capellari, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capellari, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2006)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
gan: Santos, Ruth
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Ruth
Cyhoeddwyd: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023) -
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)