Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Sanseverino, Carlos |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A pandemia do capital no saneamento
de réir: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
de réir: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Saneamento : uma questão socioambiental
de réir: Mileski, Helio Saul
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
de réir: LIMA, Janira Damasceno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
de réir: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
de réir: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
de réir: França, Rosiléa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
de réir: Carvalheiro, José da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
de réir: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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