Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Sanseverino, Carlos |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
פריטים דומים
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
מאת: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
יצא לאור: (2012)
מאת: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
יצא לאור: (2012)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
מאת: Mileski, Helio Saul
יצא לאור: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2019)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2019)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Márcio Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
מאת: França, Rosiléa Garcia
יצא לאור: (2009)
מאת: França, Rosiléa Garcia
יצא לאור: (2009)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
מאת: Capellari, Adalberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Capellari, Adalberto
יצא לאור: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2006)
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2006)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
מאת: Dinnebier, Flávia França
יצא לאור: (2013)
מאת: Dinnebier, Flávia França
יצא לאור: (2013)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023) -
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)