Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Saneamento básico, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
-н: Chad, Eduardo Cezar
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Chad, Eduardo Cezar
Хэвлэсэн: (2017)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
-н: Jereissati, Tasso
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
-н: Frota, Leandro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Frota, Leandro
Хэвлэсэн: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
-н: Melo, Márcio Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Márcio Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
-н: LIMA, Janira Damasceno de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
-н: Torres, Sandro Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
-н: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Хэвлэсэн: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
-н: Carlos, Mônica Perpétua
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
-н: Capellari, Adalberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
-н: Carvalheiro, José da Rocha
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalheiro, José da Rocha
Хэвлэсэн: (2015)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2006)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
-н: Santos, Ruth
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Ruth
Хэвлэсэн: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
-н: Dinnebier, Flávia França
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dinnebier, Flávia França
Хэвлэсэн: (2013)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)