A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 63-85 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. Risco ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1567 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
per: Maia, Thiago R
Publicat: (2019)
per: Maia, Thiago R
Publicat: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
per: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicat: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
per: Silva, Marina Tavares e
Publicat: (2020)
per: Silva, Marina Tavares e
Publicat: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
per: Freitas, Raíssa Dias de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Raíssa Dias de
Publicat: (2022)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
per: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicat: (2021)
per: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicat: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
per: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2019)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2019)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
per: Oliveira, Márcio Luís de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Márcio Luís de
Publicat: (2020)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2022)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2022)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicat: (2024)
per: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicat: (2024)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
per: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicat: (2020)
per: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicat: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
per: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publicat: (2017)
per: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publicat: (2017)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2021)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
per: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicat: (2002)
per: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publicat: (2002)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
per: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicat: (2022)
per: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicat: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
per: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicat: (2021)
per: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicat: (2021)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2023)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2023)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
per: Andrade, Mônica Viegas
Publicat: (2024)
per: Andrade, Mônica Viegas
Publicat: (2024)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2020)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
per: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicat: (2018)
per: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
per: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicat: (2023)
per: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicat: (2023)