Image de couverture de livre

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Thomé, Romeu
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 63-85
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. Risco ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, brasil.
Accès en ligne:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1567
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
par: Thomé, Romeu
Publié: (2017)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
par: Maia, Thiago R
Publié: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
par: Botelho, Marcos Ribeiro
Publié: (2022)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
par: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publié: (2024)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
par: Silva, Marina Tavares e
Publié: (2020)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
par: Lara, Marco Aurélio Souza
Publié: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
par: Campante, Rubens Goyatá
Publié: (2019)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
par: Silva, Saulo de Oliveira da
Publié: (2021)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
par: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publié: (2022)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
par: Freitas, Raíssa Dias de
Publié: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
par: Santos, Marcela Alves de Lima
Publié: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2020)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2022)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
par: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publié: (2013)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2019)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
par: Oliveira, Márcio Luís de
Publié: (2020)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publié: (2024)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
par: Rezende, Eduardo de Andrade
Publié: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
par: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publié: (2023)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
par: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publié: (2017)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
par: Rigolin, Ivan Barbosa
Publié: (2019)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
par: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publié: (2020)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2021)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
par: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publié: (2002)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2023)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
par: Thiago Diniz Faria Coelho
Publié: (2022)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
par: Kelly Cristina Costa
Publié: (2017)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
par: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publié: (2021)

Desativação de minas
par: Lott, Denes Martins da Costa
Publié: (2002)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
par: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publié: (2019)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
par: Zen, Eduardo Luiz
Publié: (2014)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso