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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Sales, Patrícia da Cruz
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Dahkki: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Almmustuhtton: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Dahkki: XERFAN, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2016)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2024)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Dahkki: Santos, Priscilla Silva
Almmustuhtton: (2011)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Dahkki: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Almmustuhtton: (2018)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Dahkki: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Almmustuhtton: (2011)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2017)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Dahkki: Silva, Janaina Nascimento
Almmustuhtton: (2017)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Dahkki: Guajajara, Sônia
Almmustuhtton: (2012)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2022)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2020)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Dahkki: Aieta, Vânia Siciliano
Almmustuhtton: (2014)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Dahkki: Bazzo, Juliane
Almmustuhtton: (2011)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2016)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dahkki: Silva, Liana Amin Lima da
Almmustuhtton: (2011)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Dahkki: Freitas, Helena Patrícia
Almmustuhtton: (2023)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Dahkki: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Almmustuhtton: (2000)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Dahkki: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Almmustuhtton: (2023)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2024)

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