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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Sales, Patrícia da Cruz
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
nork: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Argitaratua: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
nork: XERFAN, Renato da Cruz
Argitaratua: (2016)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Argitaratua: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
nork: Guajajara, Sônia
Argitaratua: (2012)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
nork: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Argitaratua: (2018)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
nork: Bazzo, Juliane
Argitaratua: (2011)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
nork: Silva, Janaina Nascimento
Argitaratua: (2017)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Argitaratua: (2012)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Argitaratua: (2000)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
nork: Procópio, Argemiro
Argitaratua: (2009)

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