Obálka

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sales, Patrícia da Cruz
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Autor: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Vydáno: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2018)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Autor: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Vydáno: (2013)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Autor: XERFAN, Renato da Cruz
Vydáno: (2016)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Autor: Sena, Beatriz Veríssimo
Vydáno: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Autor: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Vydáno: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Autor: SOUZA, Estella Libardi de
Vydáno: (2021)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Autor: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Vydáno: (2019)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Autor: Guajajara, Sônia
Vydáno: (2012)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Autor: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Vydáno: (2018)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Autor: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Vydáno: (2011)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Autor: Bazzo, Juliane
Vydáno: (2011)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Autor: Silva, Janaina Nascimento
Vydáno: (2017)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Autor: Pimmel, Nicole Freiberger
Vydáno: (2014)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Autor: Aieta, Vânia Siciliano
Vydáno: (2014)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2012)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Vydáno: (2012)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Autor: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Vydáno: (2000)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
Autor: Procópio, Argemiro
Vydáno: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso