Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Sales, Patrícia da Cruz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
-н: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Хэвлэсэн: (2012)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
-н: XERFAN, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2016)
-н: XERFAN, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2016)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
-н: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
-н: Bazzo, Juliane
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
-н: Procópio, Argemiro
Хэвлэсэн: (2009)
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