Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Sales, Patrícia da Cruz |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Dahkki: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
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Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
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O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
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