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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sales, Patrícia da Cruz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Yazar:: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Yazar:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Yazar:: XERFAN, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Yazar:: Sena, Beatriz Veríssimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Persch, Hudson Carlos Avancini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Yazar:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Yazar:: SOUZA, Estella Libardi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Yazar:: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Yazar:: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Yazar:: Bazzo, Juliane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Yazar:: Silva, Janaina Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Yazar:: Pimmel, Nicole Freiberger
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Yazar:: Aieta, Vânia Siciliano
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
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