Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 303-352 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1297/962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
由: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
出版: (2012)
由: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
出版: (2012)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2018)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2018)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
由: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版: (2013)
由: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版: (2013)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
由: XERFAN, Renato da Cruz
出版: (2016)
由: XERFAN, Renato da Cruz
出版: (2016)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
由: Sena, Beatriz Veríssimo
出版: (2012)
由: Sena, Beatriz Veríssimo
出版: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
由: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版: (2024)
由: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版: (2024)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2010)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2010)
Direito dos povos indígenas
由: Brasil
出版: (2023)
由: Brasil
出版: (2023)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2024)
由: Shiraishi Neto, Joaquim
出版: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
由: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
出版: (2016)
由: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
出版: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
由: SOUZA, Estella Libardi de
出版: (2021)
由: SOUZA, Estella Libardi de
出版: (2021)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
由: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版: (2019)
由: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版: (2019)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
由: Guajajara, Sônia
出版: (2012)
由: Guajajara, Sônia
出版: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
由: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版: (2020)
由: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版: (2020)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
由: SANZ, Flávia Sousa Garcia
出版: (2018)
由: SANZ, Flávia Sousa Garcia
出版: (2018)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
由: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
出版: (2011)
由: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
出版: (2011)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
由: Bazzo, Juliane
出版: (2011)
由: Bazzo, Juliane
出版: (2011)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
由: Silva, Janaina Nascimento
出版: (2017)
由: Silva, Janaina Nascimento
出版: (2017)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
由: Aieta, Vânia Siciliano
出版: (2014)
由: Aieta, Vânia Siciliano
出版: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2016)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
由: Milaré, Édis
出版: (2012)
由: Milaré, Édis
出版: (2012)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
由: Prudente, Souza
出版: (2010)
由: Prudente, Souza
出版: (2010)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
由: Raquel Faria Scalco
出版: (2019)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leite, Geraldo
出版: (2024)
由: Leite, Geraldo
出版: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
由: Brito, Adam Luiz Claudino de
出版: (2015)
由: Brito, Adam Luiz Claudino de
出版: (2015)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
出版: (2012)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
出版: (2012)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
由: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版: (2000)
由: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版: (2000)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
由: Procópio, Argemiro
出版: (2009)
由: Procópio, Argemiro
出版: (2009)