A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Zapisane w:
| 1. autor: | Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 601-621 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Risco ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2020)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2020)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Wydane: (2019)
od: Humbert, Georges
Wydane: (2019)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
od: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Wydane: (2016)
od: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Wydane: (2016)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Wydane: (2021)
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Wydane: (2021)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Wydane: (2009)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Wydane: (2009)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2005)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2005)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2025)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2025)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Wydane: (2023)
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Wydane: (2023)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2022)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2022)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
od: Bergamaschi, André Luís
Wydane: (2021)
od: Bergamaschi, André Luís
Wydane: (2021)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2022)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2022)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Silveira, Edson Damas da
Wydane: (2019)
od: Silveira, Edson Damas da
Wydane: (2019)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2021)
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2021)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
od: Melo, Melissa Ely
Wydane: (2018)
od: Melo, Melissa Ely
Wydane: (2018)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Wydane: (2014)
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Wydane: (2014)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Wydane: (2016)
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Wydane: (2016)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Wydane: (2020)
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Wydane: (2020)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2020)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2020)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2019)
Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral
od: Lacerda, Luiz Felipe
Wydane: (2020)
od: Lacerda, Luiz Felipe
Wydane: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
od: Hartmann, Débora
Wydane: (2017)
od: Hartmann, Débora
Wydane: (2017)
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
od: Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos
Wydane: (2010)
od: Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos
Wydane: (2010)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Wydane: (2024)
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Wydane: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
od: Roquete, Felipe
Wydane: (2023)
od: Roquete, Felipe
Wydane: (2023)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
od: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Wydane: (2013)
od: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Wydane: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2019)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2014)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2023)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2018)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2018)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2019)
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2019)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
od: Sampaio, Letícia Nunes
Wydane: (2011)
od: Sampaio, Letícia Nunes
Wydane: (2011)
Podobne zapisy
-
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2020) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Wydane: (2019) -
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
od: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Wydane: (2016) -
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024) -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Wydane: (2021)