Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 89-116 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, brasil. Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
Indesejáveis, mas nem sempre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2002)
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2002)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2016)
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2016)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
mā: Silva, Luciana Caetano da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Luciana Caetano da
I whakaputaina: (2003)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
mā: Souza, Omar Bradley Oliveira de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Omar Bradley Oliveira de
I whakaputaina: (2016)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2024)
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O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
mā: Tamiozzo, Henrico César
I whakaputaina: (2016)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
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Função social da empresa
mā: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Empreendedorismo e função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2014)
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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)
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Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
mā: Reclus, Élisée
I whakaputaina: (1900)
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Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
mā: Mello, Maria Thereza Werneck
I whakaputaina: (2016)
mā: Mello, Maria Thereza Werneck
I whakaputaina: (2016)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
mā: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
I whakaputaina: (2014)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)
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A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
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Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
mā: Leal, Rodrigo Mendes
I whakaputaina: (2010)
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)
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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
mā: Camargo, Caio Pacca F. de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
Ngā tūemi rite
-
A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005) -
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mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
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