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Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 89-116
Ano:	2017
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, brasil. Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46544
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
nork: Ferreira, Carolina Iwancow
Argitaratua: (2015)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)

Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
nork: Silva, Luciana Caetano da
Argitaratua: (2003)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
nork: Duarte, Regina A
Argitaratua: (2004)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)

Função social da empresa
nork: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Argitaratua: (2007)

O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
nork: Tamiozzo, Henrico César
Argitaratua: (2016)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
nork: Stürmer, Gilberto
Argitaratua: (2024)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
nork: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Argitaratua: (2016)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)

Empreendedorismo e função social da empresa
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
nork: Mello, Maria Thereza Werneck
Argitaratua: (2016)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
nork: Leal, Rodrigo Mendes
Argitaratua: (2010)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
nork: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Argitaratua: (2007)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
nork: Chagas, Rosana Navega
Argitaratua: (2016)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)

Os animais e o direito : novos paradigmas
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
Argitaratua: (2007)

A função social da empresa
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2004)

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