Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 89-116 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, brasil. Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
A tutela penal das unidades de conservação
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
de réir: Ferreira, Carolina Iwancow
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferreira, Carolina Iwancow
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Indesejáveis, mas nem sempre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
de réir: Silva, Luciana Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
de réir: Duarte, Regina A
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Função social da empresa
de réir: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
de réir: Tamiozzo, Henrico César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
de réir: Stürmer, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
de réir: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Empreendedorismo e função social da empresa
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
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Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
de réir: Mello, Maria Thereza Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
de réir: Gomes, Cárita Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
de réir: Leal, Rodrigo Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
de réir: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
de réir: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
de réir: Chagas, Rosana Navega
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Os animais e o direito : novos paradigmas
de réir: Cardoso, Haydée Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A função social da empresa
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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