Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 89-116 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, brasil. Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
מאת: Silva, Luciana Caetano da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Luciana Caetano da
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
Função social da empresa
מאת: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
יצא לאור: (2007)
O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
מאת: Tamiozzo, Henrico César
יצא לאור: (2016)
מאת: Tamiozzo, Henrico César
יצא לאור: (2016)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
מאת: Stürmer, Gilberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Stürmer, Gilberto
יצא לאור: (2024)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
Empreendedorismo e função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
מאת: Reclus, Élisée
יצא לאור: (1900)
מאת: Reclus, Élisée
יצא לאור: (1900)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
מאת: Mello, Maria Thereza Werneck
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Maria Thereza Werneck
יצא לאור: (2016)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
מאת: Gomes, Cárita Chagas
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Cárita Chagas
יצא לאור: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
מאת: Leal, Rodrigo Mendes
יצא לאור: (2010)
מאת: Leal, Rodrigo Mendes
יצא לאור: (2010)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
מאת: Almeida, Carla Silva Lopes
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Carla Silva Lopes
יצא לאור: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
פריטים דומים
-
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005) -
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005) -
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999) -
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)