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Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 89-116
Ano:	2017
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, brasil. Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46544
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Benzer Materyaller

A tutela penal das unidades de conservação
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Yazar:: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
Yazar:: Ferreira, Carolina Iwancow
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Indesejáveis, mas nem sempre
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Yazar:: Minahim, Maria Auxiliadora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Yazar:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Yazar:: Silva, Luciana Caetano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Yazar:: Duarte, Regina A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Yazar:: Teixeira Neto, João Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Função social da empresa
Yazar:: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
Yazar:: Tamiozzo, Henrico César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
Yazar:: Stürmer, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Yazar:: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Empreendedorismo e função social da empresa
Yazar:: Tomasevicius Filho, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Yazar:: Reclus, Élisée
Baskı/Yayın Bilgisi: (1900)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
Yazar:: Mello, Maria Thereza Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Yazar:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Yazar:: Gomes, Cárita Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Yazar:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
Yazar:: Leal, Rodrigo Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Yazar:: Almeida, Carla Silva Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Yazar:: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
Yazar:: Chagas, Rosana Navega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Yazar:: Oliveira, Sulivan Silvestre
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Os animais e o direito : novos paradigmas
Yazar:: Cardoso, Haydée Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A função social da empresa
Yazar:: Tomasevicius Filho, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

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