A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2013)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
অনুযায়ী: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
প্রকাশিত: (2022)
Aniversário da Constituição cidadã
অনুযায়ী: Leite, Gisele
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Gisele
প্রকাশিত: (2023)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
অনুযায়ী: Passos, José Joaquim Calmon de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Passos, José Joaquim Calmon de
প্রকাশিত: (2008)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
অনুযায়ী: Barros, Gabriela dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, Gabriela dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
অনুযায়ী: Portugal, Mirela Gonçalves
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Portugal, Mirela Gonçalves
প্রকাশিত: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
অনুযায়ী: Piñeiro Filho, José Muiños
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Piñeiro Filho, José Muiños
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: SANTANA, Raimundo Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: SANTANA, Raimundo Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
O problema da desertificação
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2007)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2023)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2020)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2015)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
অনুযায়ী: Contar, Alberto
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Contar, Alberto
প্রকাশিত: (1997)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
অনুযায়ী: Silva Filho, João Bosco Soares da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva Filho, João Bosco Soares da
প্রকাশিত: (2017)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
অনুযায়ী: Silva, Marcos Pereira da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Marcos Pereira da
প্রকাশিত: (2013)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
অনুযায়ী: Gonçalves, Lucas Buzaglo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gonçalves, Lucas Buzaglo
প্রকাশিত: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
অনুযায়ী: Sousa, Naira Regina do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sousa, Naira Regina do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2019)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2021)