A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Campello, Lívia Gaigher Bósio |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
af: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Udgivet: (2022)
af: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Udgivet: (2022)
Aniversário da Constituição cidadã
af: Leite, Gisele
Udgivet: (2023)
af: Leite, Gisele
Udgivet: (2023)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2011)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
af: Piñeiro Filho, José Muiños
Udgivet: (2018)
af: Piñeiro Filho, José Muiños
Udgivet: (2018)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2015)
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2015)
O problema da desertificação
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2023)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2023)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2020)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2020)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2015)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2015)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
af: Contar, Alberto
Udgivet: (1997)
af: Contar, Alberto
Udgivet: (1997)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2021)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
af: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Udgivet: (2024)
af: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Udgivet: (2024)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011) -
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018) -
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013) -
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
af: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Udgivet: (2022) -
Aniversário da Constituição cidadã
af: Leite, Gisele
Udgivet: (2023)