Εξώφυλλο

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Campello, Lívia Gaigher Bósio
Μορφή:	Capítulo de Livro
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres.
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Παρόμοια τεκμήρια

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2018)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2013)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
από: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Έκδοση: (2022)

Aniversário da Constituição cidadã
από: Leite, Gisele
Έκδοση: (2023)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2016)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2022)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
από: Passos, José Joaquim Calmon de
Έκδοση: (2008)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
από: Barros, Gabriela dos Santos
Έκδοση: (2023)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
από: Sobral, Ana Paula Ameno
Έκδοση: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2016)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2011)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2021)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
από: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Έκδοση: (2008)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
από: Portugal, Mirela Gonçalves
Έκδοση: (2024)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
από: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Έκδοση: (2015)

O problema da desertificação
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2007)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2023)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2020)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2015)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2017)

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
από: Contar, Alberto
Έκδοση: (1997)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2019)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
από: Messias, Ewerton Ricardo
Έκδοση: (2021)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
από: Silva Filho, João Bosco Soares da
Έκδοση: (2017)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2022)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
από: Silva, Marcos Pereira da
Έκδοση: (2013)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
από: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Έκδοση: (2020)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
από: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Έκδοση: (2024)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
από: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Έκδοση: (2014)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2019)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso