A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Capítulo de Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2013)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2013)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
著者:: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
出版事項: (2022)
著者:: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
出版事項: (2022)
Aniversário da Constituição cidadã
著者:: Leite, Gisele
出版事項: (2023)
著者:: Leite, Gisele
出版事項: (2023)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2008)
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2008)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2011)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2022)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
著者:: Piñeiro Filho, José Muiños
出版事項: (2018)
著者:: Piñeiro Filho, José Muiños
出版事項: (2018)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2015)
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2015)
O problema da desertificação
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2007)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2007)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2023)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2023)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2015)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2015)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2017)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
著者:: Contar, Alberto
出版事項: (1997)
著者:: Contar, Alberto
出版事項: (1997)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2019)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2021)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2022)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
著者:: Silva, Marcos Pereira da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Marcos Pereira da
出版事項: (2013)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
著者:: Gonçalves, Lucas Buzaglo
出版事項: (2020)
著者:: Gonçalves, Lucas Buzaglo
出版事項: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2024)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2024)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2019)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2019)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2021)