A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | Campello, Lívia Gaigher Bósio |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2013)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2013)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
по: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Опубликовано: (2022)
по: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Опубликовано: (2022)
Aniversário da Constituição cidadã
по: Leite, Gisele
Опубликовано: (2023)
по: Leite, Gisele
Опубликовано: (2023)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
по: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубликовано: (2008)
по: Passos, José Joaquim Calmon de
Опубликовано: (2008)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2014)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
по: Barros, Gabriela dos Santos
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Gabriela dos Santos
Опубликовано: (2023)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2011)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013)
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2022)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
по: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубликовано: (2024)
по: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубликовано: (2024)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
по: Piñeiro Filho, José Muiños
Опубликовано: (2018)
по: Piñeiro Filho, José Muiños
Опубликовано: (2018)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
по: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубликовано: (2015)
по: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубликовано: (2015)
O problema da desertificação
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2007)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2007)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2023)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2023)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2015)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2015)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2017)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
по: Contar, Alberto
Опубликовано: (1997)
по: Contar, Alberto
Опубликовано: (1997)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2021)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2017)
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2017)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2021)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
по: Silva, Marcos Pereira da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Marcos Pereira da
Опубликовано: (2013)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
по: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Опубликовано: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
по: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2019)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2019)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011) -
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018) -
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2013) -
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
по: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Опубликовано: (2022) -
Aniversário da Constituição cidadã
по: Leite, Gisele
Опубликовано: (2023)