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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Campello, Lívia Gaigher Bósio
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres.
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2018)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2013)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Dahkki: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Almmustuhtton: (2022)

Aniversário da Constituição cidadã
Dahkki: Leite, Gisele
Almmustuhtton: (2023)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2016)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2022)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Dahkki: Passos, José Joaquim Calmon de
Almmustuhtton: (2008)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2014)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Dahkki: Barros, Gabriela dos Santos
Almmustuhtton: (2023)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2016)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2011)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Dahkki: Blanco, Carolina Souza Torres
Almmustuhtton: (2013)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2022)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2021)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Dahkki: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Almmustuhtton: (2008)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Dahkki: Piñeiro Filho, José Muiños
Almmustuhtton: (2018)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Dahkki: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Almmustuhtton: (2015)

O problema da desertificação
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2007)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2023)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2015)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
Dahkki: Contar, Alberto
Almmustuhtton: (1997)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2021)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2022)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dahkki: Silva, Marcos Pereira da
Almmustuhtton: (2013)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Dahkki: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Almmustuhtton: (2020)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Dahkki: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2024)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Dahkki: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Dahkki: Bercovici, Gilberto
Almmustuhtton: (2019)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2021)

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